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Biblioteca Pública e Arquivo da Horta
Aviso Nº 83/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Câmara Municipal da Ribeira Grande
Aviso Nº 101/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 102/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 103/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 104/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 105/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 106/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 107/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Câmara Municipal das Lajes do Pico
Aviso Nº 110/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 111/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 112/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Câmara Municipal de Calheta
Aviso Nº 108/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 109/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Aviso Nº 100/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Aviso Nº 113/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Câmara Municipal de Vila do Porto
Aviso Nº 99/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Centro de Prestações Pecuniárias da Horta
Aviso Nº 93/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 219/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 91/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 92/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 218/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Centro de Saúde da Calheta
Extracto de Despacho Nº 213/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Centro de Saúde da Horta
Extracto de Despacho Nº 216/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 217/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 215/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Centro de Saúde de São Roque do Pico
Extracto de Despacho Nº 214/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Centro de Saúde de Vila Franca do Campo
Aviso Nº 89/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 90/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

D.R. da Cultura
Contrato-Programa Nº 33/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 82/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 211/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

D.R. da Educação Física e Desporto
Aditamento Nº 5/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Declaração de Rectificação Nº 13/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Declaração de Rectificação Nº 14/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Portaria Nº 40/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 84/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 212/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

D.R. da Educação
Declaração de Rectificação Nº 15/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Declaração de Rectificação Nº 16/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Declaração de Rectificação Nº 17/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Portaria Nº 37/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Portaria Nº 39/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 78/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 79/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 80/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 108/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 109/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 111/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 187/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 188/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 189/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 190/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 191/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 192/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 193/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 194/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 195/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 196/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
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Extracto de Despacho Nº 199/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 200/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 201/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 202/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 203/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
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Extracto de Despacho Nº 207/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 208/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 209/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 210/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 42/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Portaria Nº 43/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Portaria Nº 44/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Portaria Nº 45/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Declaração de Rectificação Nº 18/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 86/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 87/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 88/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

D.R. das Comunidades
Extracto de Despacho Nº 186/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

D.R. de Turismo
Aviso Nº 97/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

D.R. do Comércio Indústria e Energia
Édito Nº 3/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Édito Nº 4/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Édito Nº 5/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Édito Nº 6/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Édito Nº 7/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
Aviso Nº 98/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

EBI de Água de Pau
Aviso Nº 81/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo
Contrato-Programa Nº 32/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Governo Regional dos Açores
Portaria Nº 56/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 96/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 97/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 98/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 99/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 100/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 101/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Hospital da Horta
Extracto de Despacho Nº 225/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 222/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 223/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 224/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Hospital do Divino Espírito Santo
Aviso Nº 94/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 220/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 221/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Instituto de Acção Social
Declaração de Rectificação Nº 19/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Declaração de Rectificação Nº 20/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Instituto Regional de Ordenamento Agrário
Despacho Nº 123/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

S.R. da Agricultura e Pescas
Declaração de Rectificação Nº 21/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Portaria Nº 58/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Portaria Nº 59/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Portaria Nº 60/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Portaria Nº 61/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Portaria Nº 62/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 121/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 122/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

S.R. da Economia
Aviso Nº 95/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Aviso Nº 96/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 113/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 114/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 115/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 116/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 117/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 118/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 119/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 120/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 226/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 227/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 228/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 229/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

S.R. da Educação e Cultura
Louvor Nº 1/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Protocolo Nº 1/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Protocolo Nº 2/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Protocolo Nº 3/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Portaria Nº 38/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Portaria Nº 57/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 102/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 103/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 104/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 105/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 106/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 107/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 110/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

S.R. da Habitação e Equipamentos
Extracto de Portaria Nº 41/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 99/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 100/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 101/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 112/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

S.R. do Ambiente
Extracto de Despacho Nº 231/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 232/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 233/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Secretário Regional Adjunto da Presidência
Despacho Nº 102/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 103/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Despacho Nº 124/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 125/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 126/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 127/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 128/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento
Despacho Nº 102/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
Extracto de Despacho Nº 103/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Serviço de Educação Física e Desporto de São Miguel
Aviso Nº 85/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Portaria Nº 46/2004, de 10 de Fevereiro de 2004